Legislação em saúde | BVS Brasil

Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/01/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 175, de 05 de Dezembro de 2023

Violência, Administração Pública, Planos e Programas de Saúde, Violência, Administração Pública, Planos e Programas de Saúde

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Resolução SS Nº 196 - 28 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a indicação de membros da equipe técnica de Saúde Mental da SES para constituir o Comitê Interdisciplinar e Interinstitucional para avaliar e acompanhar a elaboração, pela Secretaria da Saúde, de um plano terapêutico individual para todos os indivíduos que se encontrem na Unidade Experimental de Saúde e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Saúde Mental, Planos e Programas de Saúde, Serviços de Saúde Mental, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 180 - 08 de Dezembro de 2023

Revoga as Resoluções SS nº. 111, de 23 de julho de 2020, que reiterou a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e SS-85, de 10 de junho de 2020 que disciplina medidas necessárias a investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 111, de 23 de Julho de 2020

Revoga Resolução SS 85, de 10 de Junho de 2020

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Betacoronavirus, Hospitais Públicos, Hospitais Privados, Sistema Único de Saúde, Notificação de Doenças, Sistemas de Informação em Saúde, Coleta de Dados, Monitoramento Epidemiológico, Medição de Risco, Testes Laboratoriais, Reação em Cadeia da Polimerase em Tempo Real

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Resolução SS Nº 178 - 07 de Dezembro de 2023

Institui o Grupo Técnico de Trabalho de Saúde Bucal do Plano Estadual de Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Saúde Bucal, Planos e Programas de Saúde, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 175 - 05 de Dezembro de 2023

Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 175 - Ret, de 15 de Novembro de 2023

Violência, Administração Pública, Planos e Programas de Saúde

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Deliberação Nº 116 - CIB - 04 de Dezembro de 2023

Aprova o Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – PEGTES-SP, com vigência 2024 a 2027.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Educação em Saúde, Gestão de Recursos Humanos, Planos e Programas de Saúde

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Lei Nº 17.760 - 20 de Setembro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a instituir, regulamentar e implementar o Programa Saúde da Mulher Paulista, com a finalidade de promover o desenvolvimento de ações e serviços de prevenção e assistência integral à saúde da mulher no âmbito do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/09/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 17.431, de 14 de Outubro de 2021

Saúde da Mulher, Planos e Programas de Saúde, Assistência Integral à Saúde

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